Supremo invalida partes de Lei que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia
fevereiro 24, 2025
O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: STF
