
MPRO restabelece no STF condenação de ex-deputado estadual envolvido na Operação Dominó
Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.

Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.

A promotora de Justiça ponderou que o MPRO buscou promover o diálogo entre as partes e tratar da situação, considerando tanto os direitos dos profissionais da educação quanto a continuidade do ensino para os alunos.

No entanto, neste ano, a Portaria PGJ n.º 349, de 26 de março de 2026, alterou o calendário de feriados e pontos facultativos do MPRO e transferiu a data para 10 de agosto (segunda-feira).

A Justiça, a pedido do Ministério Público, também determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados no valor de 7 milhões, a fim de reparar o dano causado à sociedade.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (6/7), reunião estratégica focada em resolver o grave déficit de pessoal na Polícia Civil

Investigação vai verificar rastreabilidade dos recursos públicos e cumprimento de exigências do STF e do TCE-RO
