
MPF ajuíza ação para que Facebook adote medidas contra conteúdos que incentivam garimpo ilegal
Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal

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Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

Criada pela Lei nº 581, de 30 de junho de 2010, a APA Rio Pardo teve suas atividades regulamentadas pela Portaria SEDAM nº 507, de 11 de dezembro de 2023, que estabelece normas provisórias para o uso da unidade até a elaboração do plano de manejo.
