Por Abraão de Sousa – Alerta Buritis DRT-2022/RO – É permitida a reprodução parcial ou total da matéria, desde que citada a fonte. Lei nº 9610/98.

O site Alerta Buritis, reconhecido pelo compromisso com a apuração criteriosa e a imparcialidade, recebeu mais um relato que escancara um problema recorrente na cidade: cães soltos em vias públicas representando risco à população.

Nesta semana, uma moradora procurou a reportagem para contar que, por pouco, ela e o filho, que voltava da escola, não foram atacados por um cachorro na rua. O susto, segundo a leitora, aconteceu em pleno dia, em via movimentada, e o animal demonstrou clara agressividade.

Diante do episódio, a pergunta que voltou a circular entre os munícipes é direta: a carrocinha ainda existe?

A resposta, obtida pela reportagem junto à legislação e aos órgãos competentes, é não. Desde a publicação da Lei Federal nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, ficou expressamente proibida a captura e a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. A medida, que representa avanço na proteção animal, extinguiu as antigas práticas de recolhimento compulsório com posterior eutanásia.

Procurado, o departamento de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) informou que tem realizado um trabalho focado no controle populacional e na vigilância epidemiológica. Segundo a pasta, quando há relato de incidente envolvendo mordedura, a equipe verifica se o paciente recebeu o protocolo antirrábico adequado e, se o animal for identificado e apresentar sinais sugestivos de raiva canina, medidas sanitárias são adotadas.

Em paralelo, a reportagem localizou o autor de uma lei municipal aprovada na gestão anterior. O ex- vereador Marcelo Barros (autor da Lei n.º 1572/2021) lembrou que a proposta, à época aprovada, prevê a instalação de comedouros e bebedouros para atender animais abandonados nas ruas.  Barros revelou ainda que existe um projeto de engenharia pronto para a construção de um canil municipal, estrutura que, segundo ele, poderia minimizar os impactos do abandono. “Sonho ver esse projeto sair do papel”, afirmou.

Responsabilidade dos tutores é inegociável.

Independentemente das políticas públicas, reforçamos um ponto central e urgente: a responsabilidade primária pela segurança nas vias públicas é dos tutores dos animais. Deixar cães soltos em vias abertas configura não apenas maus-tratos  expondo os pets a atropelamentos, envenenamentos e brigas, mas também coloca em risco a vida de pedestres, ciclistas e outras pessoas.

A orientação  é clara: mantenha seu animal dentro de seu imóvel ou sob controle direto (com guia e coleira) em vias públicas. Cercas reforçadas, portões fechados e acompanhamento responsável evitam tragédias  tanto para quem passa na rua quanto para o próprio cão, que pode ser vítima de violência ou sofrer acidentes.

O Alerta Buritis segue à disposição da população para receber denúncias fundamentadas, sempre com compromisso ético com a verdade e o interesse público.