
MPRO restabelece no STF condenação de ex-deputado estadual envolvido na Operação Dominó
Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.

Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.

A Operação GANATUM II reafirma o compromisso das instituições integrantes do CIRA/RO com o combate à fraude fiscal estruturada, a proteção da ordem tributária e a recuperação de recursos públicos.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) sediou, na manhã desta quinta-feira (20/8), o 1º Encontro dos Municípios para Apresentação dos Planos Municipais de

No entanto, neste ano, a Portaria PGJ n.º 349, de 26 de março de 2026, alterou o calendário de feriados e pontos facultativos do MPRO e transferiu a data para 10 de agosto (segunda-feira).
