Projeto aprovado na CCJC garante qualificação profissional e segurança na saúde pública, fortalecendo a medicina veterinária em Rondônia e no Brasil.
Substitutivo garante limite mensal de trabalho, banco de horas e crédito em dobro em feriados para policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.
Projeto de Lei do deputado reduz alíquota do IPI para produtos nutritivos e aumenta tributação de alimentos com excesso de açúcar e gordura trans.
Deputado apoia comissão que vai apurar crueldade animal e o uso de redes sociais para propagação desses crimes
Proposta que fixa remuneração mínima de R$ 5,5 mil para a categoria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue para o Senado
Medida fortalece o atendimento a famílias vulneráveis e assegura financiamento permanente do SUAS
