O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta quinta-feira (23) a PEC que limita os poderes do STF.

O magistrado declarou que a Constituição determina que o Judiciário tenha independência e que a Corte não tem “covardes” e “medrosos”. “Essa Corte não se compõe de covardes e nem de medrosos.

A constituição garantiu a independência do poder judiciário proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes”, afirmou o ministro. Moraes disse que discutir ideias e aprimoramentos das instituições são fundamentais para a democracia, no entanto, que não se pode aceitar “intimidações” que colocam em risco à independência doo Supremo.

“A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são discussões importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do poder judiciário, principalmente, a independência deste Supremo Tribunal Federal”, comentou.

Moraes ainda usou a pandemia da Covid-19 para defender decisões monocráticas dos ministros do STF. Na avaliação dele, vidas foram salvas no auge do coronavírus no Brasil. “Durante a pandemia, a defesa da vida, a defesa da saúde, a defesa da vacinação, várias decisões urgentes durante a pandemia foram dadas por medidas liminares dos relatores. A necessidade urgente de medidas liminares, depois referendadas imediatamente pelo colegiado, salvou inúmeras vidas durante a pandemia”, concluiu. Por Naian Lucas Lopes