Em sessão semipresencial ontem (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a aprovação da matéria, houve muita comemoração no Plenário.
O projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é fruto da resistência da categoria. A senadora destacou a luta dos dos profissionais de enfermagem durante o período da pandemia de covid-19 e afirmou que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
— A enfermagem é uma ação missionária — declarou ela.
Dedicação
O senador Weverton (PDT-MA) foi um dos parlamentares que defendeu a matéria. Ele afirmou que os enfermeiros são “guerreiros do Brasil”. E destacou que vários representantes dos conselhos profissionais da categoria estavam acompanhando a votação do projeto no Plenário do Senado. Weverton admitiu o momento fiscal difícil, mas apontou que o projeto é a construção de “um importante sonho” em favor dos profissionais de enfermagem.
Por sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) exaltou o esforço e a dedicação desses profissionais. Segundo o senador, eles nunca vacilaram no cuidado com os brasileiros durante a pandemia.
— Esse projeto é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento ao pacto do cuidado que esses profissionais têm com os pacientes — disse Wellington.
O senador Eduardo Braga (MBD-AM) elogiou o trabalho do autor e da relatora da matéria. Também destacou a atuação da senadora Eliziane Gama, que apresentou várias emendas e trabalhou pelo entendimento acerca da proposta. Segundo Braga, a categoria dos profissionais de enfermagem merece todo o respeito e todo o carinho do povo brasileiro, pois “eles trabalharam como heróis durante a pandemia”.
— Eles nos deram e nos dão uma lição de coragem, dedicação e esperança, arriscando a própria vida para cuidar e salvar seus pacientes. E eles são heróis não apenas no caso da covid, mas no dia a dia, em que dedicam energia e cuidado em favor do próximo — declarou Braga.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembrou o esforço de Contarato, que participou de várias reuniões para chegar a um acordo sobre o texto e agendar a votação da matéria. Segundo Davi, o projeto dá melhores condições de trabalho para os profissionais “que defendem a sociedade”.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) definiu o projeto como um “mensageiro do bem”, como uma vacina, que deve ajudar a saúde do país. Ele também destacou a presença de profissionais de enfermagem no Plenário da Casa durante a votação da matéria.
Reconhecimento
Na opinião do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto é uma forma de resgate da importância e do valor de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é uma verdadeira homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus — ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem precisa ir além dos aplausos.
