Rondônia é o terceiro estado da Amazônia Legal com mais conflitos no campo, aponta estudo

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), esses conflitos estão diretamente ligados às invasões em Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Facebook
WhatsApp
Twitter

Rondônia é o terceiro estado da Amazônia Legal com mais registros de conflitos no campo, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ao todo, o território rondoniense acumula 678 ocorrências de conflito agrário entre 2010 e 2019. O Maranhão ocupa a primeira posição no ranking, com 1.684 casos. O Pará é o segundo, com 963 ocorrências, e o único dos que possui um banco de dados fundiários.

Conflitos agrários na Amazônia Legal
Dados correspondem ao período de 2010 a 2019
1.6841.684963963678678MaranhãoParáRondônia0500100015002000
Fonte: IMAZON

Segundo o Imazon, 2016 foi o ano com mais casos de conflitos no campo em Rondônia: foram 146 ocorrências. Já 2017 aparece em segundo lugar, com 91 ocorrências de disputa por terra.

Invasão na Fazenda Nossa Senhora Aparecida

 

O caso mais recente de conflito foi a ocupação da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, próximo ao limite de Chupinguaia e Corumbiara.

Por cerca de dez meses, um grupo de famílias liderado pela Liga dos Camponeses Pobres (LPC) esteve acampado no local reivindicando direito pela propriedade.

O episódio de Chupinguaia acendeu o alerta sobre novos possíveis conflitos agrários em Rondônia. De acordo com o Imazon, como a maior parte do território de Rondônia é área federal (90%), a regularização fundiária no Estado é de responsabilidade da União.

Há quase 26 anos, a mesma região do Cone Sul foi marcada pelo “Massacre de Corumbiara”, quando 12 pessoas foram mortas no conflito por terras.

Pastoral da Terra

 

Conflitos agrários em Rondônia

Conflitos agrários em Rondônia

De acordo com o Governo de Rondônia, um efetivo da Força Nacional chegaria ao estado até o fim de maio para atuar no enfrentamento aos conflitos agrários. No entanto, a viagem foi adiada por conta do embate na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Diante do posicionamento do estado em relação aos conflitos de terras, a CPT Rondônia decidiu se manifestar.

“Esse discurso do Governo chamando os ocupantes de terra de invasores colabora com a disseminação de um discurso de ódio. Um discurso que aumenta ainda mais o ideário de criminalização do movimento social”, esclarece a professora e pesquisadora Amanda Michalski.

Ainda de acordo com o posicionamento, no último ano foram registradas apenas duas ocupações de terra em Rondônia: na Fazenda Nossa Senhora Aparecida – próximo ao limite de Chupinguaia e Corumbiara – e em Nova Mutum Paraná, distrito de Porto Velho. Duas áreas que são alvo de grilagem por latifundiários.

Ainda de acordo com dados da CPT, 60% dos conflitos agrários do Brasil são registrados na Amazônia. Das famílias vítimas de invasão em 2020, 71,8% são indígenas. Mais de 40 mil famílias foram atingidas desde 2018, quando a porcentagem era de 50,1%.

“As invasões que estão acontecendo no espaço agrário brasileiro são invasões em áreas protegidas, são invasões contra povos indígenas, comunidades extrativistas, comunidades quilombolas: esses são os sujeitos que estão sofrendo invasões”, revela.

Denúncia de conflitos agrários

 

No relatório sobre leis e práticas da regularização fundiária, o Imazon encontrou dificuldade para coletar informações sobre conflitos de terra em Rondônia, por isso recomenda que a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) do Governo de Rondônia crie um banco de dados e uma Ouvidoria estadual.

Atualmente, segundo a entidade, a única forma de manifestar opiniões, reclamações ou denúncias sobre embates fundiários em Rondônia é através da Ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

G1 solicitou um posicionamento da Superintendência sobre a recomendação, mas até a publicação da reportagem não obteve resposta.

Fonte: G1

Deixe um comentário

Imaral – lateral 01 – CPU
Smart Andrade – lat 02 – CPU
IMARAL – Laterall 03 – GIF – ANIVERSARIO
%d blogueiros gostam disto: