Nos últimos dias, os consumidores de Porto Velho viveram uma montanha russa de emoções nos preços dos combustíveis na cidade. No sábado passado (01), os valores do litro da gasolina dispararam e subiram em pouco mais de 24 horas: quem abasteceu o carro pagou 30 centavos a mais pelo produto.

Já desde a última terça-feira (04), a redução em ritmo bem mais lento, após o anúncio de mais uma baixa nos valores anunciada pelo Petrobras. Segundo os donos de postos de combustíveis, os preços foram atualizados conforme os novos carregamentos de combustíveis foram chegando nas empresas.

Diante disso, a população se revoltou por não ver nenhuma ação efetiva dos órgãos estaduais, como o Programa Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), que fiscaliza se as bombas estão realmente entregando todo o produto que é comprado pelos motoristas.

“Como o Procon pode cumprir seu dever se nem tem servidores concursados? Pra quem não sabe, um auto de infração só pode ser lavrado por um servidor de carreira, se for feito por um comissionado, ele não tem valor jurídico. Não quero entrar nos pormenores do tema, pois é um banho de juridiquês, mas vale mencionar que metade do quadro de servidores do IPEM também não tem competência jurídica para lavrar autuações, pois também não são concursados. E cada dia piora”, comentou um internauta do Rondoniaovivo.

“Resumindo esta matéria: os prejudicados e sem direitos somos nós, a população. As autoridades se fossem unidas podiam fazer a diferença em todo o Brasil”, observou uma mulher.

“Cartel com lucros absurdos e exploração do consumidor”, “Donos de postos estão abusando do povo. Que maioria não tem coragem de denunciar os abusos”, “Denunciar p quem???? PROCON??? Faça me rir!!!!”, foram outras reclamações feitas nas redes sociais do jornal eletrônico.

E o reflexo da insatisfação dos porto-velhenses chega às redes sociais e internet: quase 90% dos leitores do Rondoniaovivo acreditam que IPEM e Procon estão prevaricando na questão envolvendo a disparada dos preços dos combustíveis na capital.

Ou seja: sabem dos problemas e nada fazem para combater os abusos e os supostos indícios de cartelização entre as empresas. A cartelização é a combinação de preços para que sejam iguais ou diferenças muito pequenas (de 1 ou 2 centavos) para que os consumidores não tenham tanta opção.

As desconfianças aumentaram ainda mais depois que vereadores que querem instalar uma CPI dos Combustíveis na capital, barraram a presença da imprensa (após convite) em uma reunião com representantes dos donos de postos de combustíveis.

“Só reforçaram o cartel!”, escreveu um internauta, acompanhado pela resposta de uma senhora: “Verdade, deveria ser aberto ao público, isso porque é ano político ano que vem”.

Um outro foi além: “É muito simples, os postos em PVH se uniram pra roubar os moradores da capital. Tem um posto de Porto Velho que tá vendendo gasolina em Jipa a 5,54, enquanto que aqui em Porto Velho vende 4,89, já na promoção. Impossível, no interior se paga frete e PVH não. Antigamente, a gasolina no interior era R$ 0,50 mais cara em razão do frete. Nesse contexto, a gasolina em PVH era ser R$ 5,04. No Equador e Colômbia, o litro custa 3 reais, e nesses países não há produção de petróleo. Também não são autossuficientes em petróleo, como no Brasil. NA HORA DE ACABAR COM A ROUBALHEIRA!”.

E os eleitores/sociedade que deve votar nas eleições do ano que vem para prefeito e vereadores, não está confiante com a suposta investigação que os parlamentares municipais devem fazer para apurar porque os valores da gasolina estão altos na capital de Rondônia: a maioria daqueles que votaram em uma enquete no Rondoniaovivo (63,09%) acreditam que a CPI vai terminar em pizza (não vai ter resultado prático ou dar em nada).

Sem muitas respostas

A última reportagem institucional publicada pelo IPEM sobre fiscalizações foi no dia 13 de março deste ano. Com o título “Ipem promove ações de fiscalização em municípios de Rondônia” divulgou que “realizou fiscalização em Rolim de Moura, Vale do Paraíso, Teixeirópolis, com o objetivo de verificar as condições de uso das bombas de combustíveis, além de examinar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao valor pago. Na ação foram verificadas 350 bombas de combustível neste início de março”, diz o texto.

Já o Procon parece ter realizado um trabalho com maior publicidade de forma mais recente: 01 de junho.

Segundo o órgão fiscalizador, o objetivo da fiscalização era constatar se o aumento que está sendo repassado ao consumidor é correto, ou seja, o Procon está exigindo, dos postos, a nota fiscal da gasolina em estoque para saber se aquele combustível já foi adquirido com reajuste.

“Aquele posto que comprou o combustível sem o aumento e já anunciou o reajuste na tabela de preço, será notificado. Ele só poderá declarar o aumento, se já tiver comprado com o novo preço”, falou à época o coordenador Estadual do Procon, Yan Gabriel Helmann.

A fiscalização queria equiparar as decisões dos postos de combustíveis. Isso porque, na maioria dos casos, quando há redução, as bombas só reduzem os preços quando adquirem o combustível com o valor atualizado.

A fiscalização ocorreu em pelo menos quatro cidades rondonienses: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena.

MPE

A promotora de Justiça do Consumidor, do Ministério Público Estadual (MPE), Daniela Nicolai de Oliveira Lima afirmou ao jornal eletrônico reforçou que “a 11ª PJ possui instaurado o procedimento preparatório preliminar nº 2022001010022883, com o objetivo de apurar a ilegalidade do reajuste no preço dos combustíveis, ocorrido em outubro de 2022, nos postos revendedores da capital”.

Ela continua: “A esse feito foi apensado o mais recente, nº 2023001010004354, que também apura denúncia anônima sobre indícios de formação de Cartel nos postos de combustível da Capital. Para a caracterização do crime de Cartel, previsto no artigo 4º, inciso II da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, é necessário que reste comprovado o ajuste de preços entre os revendedores, não sendo suficiente a mera equiparação dos preços”.

Daniela Nicolai ainda explica: “A 11ª PJ do Consumidor tem atuado diuturnamente para a apuração das denúncias de Cartel, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor e com o Procon, os quais possuem ações específicas para apurar e combater o referido crime”.