Portaria 466- Indígenas em situação de emergência passam a receber ajuda do governo federal

A portaria prevê ajuda nos seguintes casos, emergência em saúde pública, conflito de natureza fundiária, territorial e Inter étnica, execução de planos de contingência para execução de contato.
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Com a Portaria 466, publicada no Diário Oficial da União desta semana, prevê que indígenas em situação de catástrofe e emergências ambientais dentro dos seus territórios passem a receber ajuda do governo federal.

A portaria prevê ajuda nos seguintes casos, emergência em saúde pública, conflito de natureza fundiária, territorial e inter étnica, execução de planos de contingência para execução de contato.

Nesses episódios, os servidores públicos passarão por treinamento. Entre no link.

Fonte – News Rondônia

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