O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, ao ser questionado sobre a possibilidade de aumento dos servidores, disse que a responsabilidade seria do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (16) que pretende usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, na concessão de aumento salarial para servidores federais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) não ver espaço no texto da PEC dos Precatórios já aprovado pelos deputados para conceder aumento salarial a servidores.
“Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço, os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento”, disse.
A PEC é o principal projeto de interesse do Palácio do Planalto atualmente no Congresso. Com a proposta, é possível ampliar em quase R$ 100 bilhões a margem para gastos em 2022, ano em que Bolsonaro pretende concorrer à reeleição.
Como a Folha mostrou, a avaliação de líderes aliados do presidente é que o Congresso deverá atuar contra um amplo reajuste salarial a servidores federais, principalmente se a medida exigir uma redução ainda maior no valor a ser destinado a emendas parlamentares e a despesas na área social em 2022.
As negociações no Senado, porém, mostram que, para aprovar a PEC, o governo deverá alterar o texto e impedir que o aumento de despesas previsto na proposta seja usado para bancar o reajuste.
Para tentar garantir o pagamento dos R$ 400 do Auxílio Brasil já em dezembro (o que depende da PEC), o governo estuda propor que as mudanças em discussão no Senado sejam colocadas num outro texto -uma PEC paralela. Somente esse segundo texto iria para votação na Câmara, enquanto os pilares da PEC dos Precatórios seriam promulgados no início de dezembro.
Fonte: Noticias ao Minuto
