Os ônibus do transporte coletivo de Porto Velho continuaram parados nesta terça-feira (21) por conta da greve dos trabalhadores de transporte público. A paralisação foi motivada pelo atraso de salários, que se estendem desde abril. A previsão é de que os depósitos salariais sejam feitos ainda nesta terça.
Esta é a segunda manifestação grevista feita pela categoria em menos de um mês. Na última terça-feira (14) foi feito uma decisão, em fase de alvará, autorizando o repasse já feito pela prefeitura referente ao mês de abril, dando um prazo de 5 dias úteis.
Conforme o secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), Nilton Kisner, esse prazo se encerra até o fim do dia. Contudo, os trabalhadores compareceram à garagem esta manhã, e como ainda não haviam recebido o depósito salarial, decidiram mais uma vez não sair às ruas.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon), Francinei Oliveira, disse que cerca de 80 profissionais, entre motoristas, cobradores e mecânicos, estão em paralisação. Até as 15h40 desta terça, nenhum colaborador havia recebido o pagamento.
Em nota, o consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) alegou que enfrenta problemas econômicos, financeiros e desequilíbrio no sistema.
O caso da empresa foi reconhecido pela justiça através de uma ação em primeira instância, uma vez que a receita recebida pela empresa cobre apenas a manutenção e combustível da instituição.
O consórcio também informou que, apesar de todas as dificuldades, mantém o compromisso de continuar operando durante a pandemia e até o fim do seu contrato no município. No entanto, os trabalhadores reforçam que só voltam a trabalhar quando receberem o pagamento.
Entenda o impasse
Conforme a Semtran, em 2017 a empresa que faz o transporte público na capital moveu uma ação contra a Prefeitura de Porto Velho alegando demora no reajuste tarifário. A decisão foi favorável à empresa que pediu uma indenização pelo ocorrido.
Em acordo, as partes decidiram que o dinheiro da indenização não seria repassado à empresa, mas aos trabalhadores em forma de salário.
Esse acordo custeou os salários de dezembro de 2019 até março de 2020. E de abril a setembro, a empresa assumiria os custos.
Apesar disso, a Semtran afirmou que não havia verificado nenhum depósito aos trabalhadores, ainda que a tramitação administrativa e o encaminhamento dos recursos já tivessem sido repassados ao Banco do Brasil. Sendo assim, a preocupação da secretaria é não ter o valor para manter o transporte até o início do novo contrato.
“O que ocorre é que a primeira indenização alegada pelo consórcio SIM já terminou, o saldo restante não cobre mais nenhuma folha, devendo haver uma ação de execução por parte do consórcio, situação essa, que até o presente momento nós não verificamos. Por isso há preocupação de que essa inação por parte do consórcio possa demorar o prazo de que haja este recalculo dessa indenização e nós não tenhamos aí um valor que é projetado suficiente para manter o transporte até a data de setembro”, explicou Nilton Kisner.
FONTE: G1