MPF Inicia Inquérito Civil para Investigar Morte de Líder Rural ‘Cascavel’ em Rondônia

Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural
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Fonte: Jr rondonia vip

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel”, ocorrida em 14 de outubro no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro em Theobroma (RO). Há suspeitas de que o caso esteja relacionado a disputas por terras na região de Machadinho d’Oeste, em Rondônia. O procedimento, instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Beviláqua, tem o objetivo de apurar a atuação do Estado em relação a violação de direitos humanos, conflitos por posse e propriedade de terras que seriam públicas e a morte “Cascavel”. O inquérito civil é o procedimento interno instaurado pelo MPF para a investigação de danos ou ameaça de dano a bens ou direitos. Essa fase compreende a requisição de informações junto às partes envolvidas para que o MPF possa dar seguimento a sua atuação e decidir sobre o possível ajuizamento de uma ação civil.

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