Via rede social Twitter, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora do Acre, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) repercutiu hoje (03) a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que declarou inconstitucional uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que alterava os limites de uma reserva e parque estadual.
Marina, que é ambientalista, disse que a ação serve de exemplo para todos os governantes da região. “Que sirva como exemplo para todos os governantes da região, que devem administrar seus estados observando as leis ambientais e nossa Constituição”, escreveu.
A lei aprovada pela ALE-RO, a pedido do Governo de Rondônia, derruba, em tese, a proteção de 220 mil hectares de florestas em um Parque Estadual e em uma Reserva Extrativista. O dispositivo foi sancionado pelo governador do estado, Marcos Rocha (PSL) em maio deste ano. Logo após a sanção, o Ministério Público do Estado (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O assunto foi parar na mão dos desembargadores do TJ-RO.
Em decisão com argumento de que “o Estado não pode renunciar ao dever de proteger o meio ambiente”, declarando assim a lei inconstitucional. O processo teve a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro da Luz.
Um comentário
Esta tal de Marina Silva não sabe de nada de reserva,ela esteve a frente do ministério no governo petista só beneficiou seu marido que é madeireiro no seu estado do A CRE,e não fez absolutamente nada pra resouver os problema que tem estas reservas.precisamos sim de preservar nossas florestas e Nossos Rios que estão cheios de minérios e ela não criou nem um projeto de lei pra explorar estas riquezas que temos.ai vem vibrar a anulação do STJ de RO porque anulou o desmembramento das áreas citadas.porque ela não veio ver de perto a situação que está estas áreas das reservas.não existe mais nem uma árvore está toda ocupada por agricultores.