Indígenas acionam a Justiça e protestam contra leilão da BR-364 em Rondônia

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A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais acionaram a Justiça Federal para denunciar supostas irregularidades na licitação de concessão da BR-364 em Rondônia. As ações questionam a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta obrigatória às comunidades indígenas possivelmente afetadas.

“Nós não fomos consultados, como diz a lei OIT-169. Não é que somos contra, é porque a gente não foi incluído no projeto. Isso vai ter impacto social e ambiental e nós queremos reivindicar esse direito. É um retrocesso contra os povos indígenas”, diz o líder indígena Gilmar, Cinta Larga.

O leilão para conceder a rodovia à iniciativa privada deve acontecer na quinta-feira (27) e prevê um investimento de R$ 10 bilhões. Essa é a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na região Norte do Brasil. O trecho em disputa, denominado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão.

Em protesto, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO). Após algumas horas de manifestação pacífica, os participantes alertaram que farão um bloqueio total da via caso suas demandas não sejam atendidas.

G1

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