Na próxima quinta-feira, 20 de novembro, será celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da luta contra a escravidão.
Muita gente ainda tem dúvida se essa data é feriado ou não, já que antes dependia de leis municipais ou estaduais. Mas desde dezembro de 2023, após aprovação do Congresso e sanção presidencial, o Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional.
Como funciona em Rondônia?
- Em 2024, pela primeira vez, todos os estados e municípios brasileiros passaram a reconhecer oficialmente o feriado.
- Antes, apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data como feriado.
- Em Rondônia, além do Dia da Consciência Negra, cada município ainda mantém seus próprios feriados locais — o calendário oficial do estado reúne essas datas específicas.
Apesar de ser feriado nacional, nem todos os trabalhadores terão folga. A legislação trabalhista permite que setores considerados essenciais (como saúde, transporte e segurança) funcionem normalmente.
⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
Depois do Dia da Consciência Negra, o último feriado nacional de 2025 será o Natal (25 de dezembro). No calendário de Rondônia, algumas cidades ainda terão feriados municipais até o fim do ano. Veja abaixo:
Secom
