Decreto em Jaru, RO, libera abertura de comércio e cultos religiosos, inclusive aos finais de semana

Medida contraria decreto estadual que começou a vigorar na quinta-feira (4) aumentando as restrições de circulação. Municípios têm autonomia para definir medidas de enfrentamento à pandemia.
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O prefeito de Jaru (RO), João Gonçalves Júnior (PSDB), assinou na noite de quinta-feira (4), um decreto liberando o funcionamento das “atividades econômicas em geral” e dos templos religiosos de qualquer culto. A permissão de funcionamento vale inclusive para os finais de semana entre 6h e 21h.

A medida foi tomada no dia em que começou a vigência de um decreto estadual limitando o funcionamento de parte do comércio e aumentando as restrições aos finais de semana. O documento também proibia a realização de cultos religiosos presenciais.

O decreto municipal de Jaru começou a valer a partir da assinatura do prefeito. Com isso, as liberações já estão valendo nesta sexta-feira (5).

Conforme o decreto, fica proibido o funcionamento de casas de shows/eventos, boates e balneários.

Apesar de conter disposições contrárias ao determinado pelo Governo do Estado, o município tem autonomia para decidir sobre as medidas que adotará no enfrentamento à pandemia. Esse poder foi declarado em abril de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal. As demais normas de prevenção e combate ao coronavírus do decreto estadual foram mantidas pelo decreto municipal.

Coronavírus em Jaru

 

De acordo com o boletim de 4 de março de 2020 do Governo do Estado, Jaru já registrou 4.273 casos e 61 mortes pela Covid-19.

Fonte: G1

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