Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência…
Esse modelo contribui para uma construção mais sustentável, alinhada às melhores práticas de engenharia e responsabilidade socioambiental.
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
O entendimento do juízo foi de que há ameaça concreta de interdição da rodovia, sustentada por convocações públicas, registros recentes de bloqueios…
