Fonte Alerta Buritis – Por: Abraão Sousa
Na tarde da última quarta-feira (20), recebemos em nossa redação um relato de uma mãe, preocupada com o atraso do início das aulas, segundo ela, até o momento não tem uma resposta por parte da Secretaria Municipal de Educação. Nossa equipe entrou em contato com o prefeito Alexandre do Fortaleza, que prontamente nos atendeu e nos encaminhou para a secretária da SEMED, Beatriz de Oliveira Cardoso, e ela nos enviou a seguinte resposta:
“Em fevereiro de 2024 ocorreu a licitação para a contratação de empresa de serviços de transporte escolar no município de Campo Novo de Rondônia. Nesta licitação houve 3 empresas concorrendo, a licitação ocorre por item, ou seja cada rota é um item, em cada item houve 3 disputas, e para a empresa ARBS Transporte Escolar ganhar os itens do Distrito de 3 Coqueiros, ela teve que diminuir os lances 3 vezes devido a disputa na hora do certamente licitatório, após encerramento a ARBS foi declarada vencedora de 10 itens (rotas) 8 no distrito de 3 Coqueiros, escola 7 de setembro e 2 itens no Distrito de Rio Branco. A Administração disponibilizou a assinatura do contrato para as 3 empresas vencedoras, contudo houve uma recusa de assinatura por parte da empresa ARBS, para não ocasionar atraso no início das aulas, a antiga licitação foi prorrogada até julho de 2024, ficando a licitação que ocorreu em fevereiro de 2024 para iniciar em julho de 2024, e enquanto isso a prefeitura tomava as providências quanto a recusa da assinatura do contrato.
A empresa ARBS foi notificada por vezes e sem resposta, houve então a aplicação de multa por recusa de assinatura de contrato, e após convocado os remanescentes (as demais empresas que concorrerem os itens que a ARBS havia ganhado), nessa convocação houve interesse apenas nos 2 itens do Distrito de Rio Branco, e não houve nenhuma empresa interessada nos itens de 3 Coqueiros.
Após a convocação dos remanescentes e no intuito de diminui o valor da multa, a empresa ARBS decidiu assinar o contrato se houvesse no contrato que a vigência seria apenas até dezembro de 2024.
O Contrato foi assinado já no final de julho de 2024.
Começou então os levantamento de dados para uma nova licitação. Contudo considerando ser órgão público toda contratação tem que ser previstas, para sair um novo edital de licitação dentro de 2024, o orçamento deveria ter sido previsto em 2023, como n tinha como prever, a licitação só pode ser publicada em 2025 sendo em 25/02/25 , porem houve apenas uma empresa que cadastrou a proposta em todos os itens, porem os valores da proposta da empresa, foram 80% acima do valor estipulado pela prefeitura, a pregoeira na hora do certamente tentou negociar 3 vezes como prevê a lei, sem êxito, ficando então incoerente para ser aceito a proposta, a licitação foi declarada fracassada.
Foi realizado uma nova pesquisa de preço dos insumos do mercado local para uma nova baliza de preço e houve um aumento de 4,8% do valor e republicado o edital ficando para o dia 27/03/25 quinta-feira da próxima semana.
Porém para resolver a questão foi aberta também um processo para contratação emergencial, e solicitado para todas as empresas que prestam serviço de transporte escolar que realizasse a pesquisa de preço de cada item, e que enviassem junto a planilha de custo que comprovam os gastos que alegam.
Algumas empresas encaminharam apenas a pesquisa de preço, mas não conseguiram enviar a planilha de custo como prevê o tribunal de contas, ficando assim inviável a contratação emergencial.
Enquanto ocorria toda essas tratativas também procuramos resolver de forma alternativa as rotas, mas para isso seria necessário termos 4 veículos, e a prefeitura não tem esses veículos disponíveis, enviamos ofício para a Coordenadoria de Educação CRE de Buritis e para a SEDUC solicitando colaboração quanto a empréstimo de veículos, mas não conseguimos esses empréstimos, em busca de uma solução, me desloquei juntamente com o prefeito, a diretora do departamento de transporte escolar e 2 vereadores, até Porto Velho, com o objetivo de solicitar pessoalmente para a secretária de educação do Estado, porém não obtivemos uma parceria.
Procuramos todos os meios legais para resolver essa situação atípica que entendemos estar causando um prejuízo ao aluno, todavia não podemos infligir a lei e no momento continuamos nas tratativas para uma solução urgente antes mesmo do certamente licitatório dia 27/03”.
