Câmara aprova projeto com socorro de até R$ 1,6 bi ao esporte; texto vai ao Senado

PL aprovado pelos deputados nesta quinta-feira prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e profissionais do esporte de baixa renda; emenda reabre inscrições no Profut
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, Projeto de Lei para socorro ao esporte nacional durante a pandemia do coronavírus, com gasto autorizado de até R$ 1,6 bilhão. O texto propõe, entre outras medidas, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas. O texto segue para votação no Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 2824 vem recebendo grande apoio de atletas, ex-atletas, confederações e federações esportivas de todo o país. Nas últimas semanas, foram realizadas ações para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação.

Além do auxílio emergencial – três parcelas iniciais, com prorrogação por mais duas -, o texto aprovado na Câmara prevê também medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União, por exemplo. Há ainda contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos.

Outra medida prevista é a reabertura durante a pandemia dos prazos de inscrição no Profut – programa de refinanciamento de dívidas de clubes e entidades esportivas criado em 2015 pelo Governo Federal.

– Fiquei extremamente satisfeito com a versão aprovada. Atendemos ao esporte. Fizemos um ótimo acordo, encontramos as fontes (de recursos). Foi praticamente unânime. Fiquei feliz que foi minha primeira relatoria, um projeto de importância grande. Nós chegamos em diversos pontos importantes para o esporte nacional – afirmou o relator do texto, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

– Não olhamos apenas para o medalhista olímpico, para o campeão. A Câmara olhou para o esporte com mais profundidade, olhou para o maqueiro, o boleiro, o nutricionista, o professor de educação física e vários outros que vivem da prática esportiva – comemorou o idealizador do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.

Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) foi o relator do PL 2824 na Câmara — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) foi o relator do PL 2824 na Câmara — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Votação quente

A votação começou em clima tenso. Ainda com resistência de alas do Governo Federal, o deputado Vitor Hugo (PSL/GO), líder do governo na Câmara, apresentou um requerimento pedindo a retirada do projeto da pauta.

– O deputado que colocar sua digital e disser sim para a retirada está dizendo que é contra o esporte. Mais uma vez, eu repito. O deputado que disser sim é contra o esporte no Brasil – argumentou em Plenário o deputado Carreras.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) fez questão de ser o responsável por orientar a bancada do partido a manter o projeto na pauta. O próprio PSL, na voz do deputado governista Luiz Lima (PSL/RJ), também acabou pedindo para seguir a votação nesta quinta

Apesar do apoio de alguns partidos do chamado “Centrão”, como PP e PL, o requerimento foi derrotado: 278 x 143 votos.

Após a derrota inicial, a base governista cedeu e, em seguida, foi favorável ao texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). No entanto, ressaltou que ainda lutará no Congresso por alterações no PL.

– O Governo entendeu a necessidade. Mas, como Governo, entende que precisam de ajustes. Somos solidários e vamos tentar aperfeiçoar o projeto. Vamos trabalhar – afirmou em discurso o deputado Coronel Armando (PSL/SC), um dos vice-líderes do Governo na Câmara.

Há duas semanas os deputados vinham tentando votar o PL 2824. O texto chegou a ser pautado três vezes sem sucesso por conta das movimentações da base governista entre os parlamentares.

Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) é o idealizador do projeto de socorro ao esporte que tramita no Congresso Nacional — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) é o idealizador do projeto de socorro ao esporte que tramita no Congresso Nacional — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Queda de braço com o Governo

O texto aprovado nesta quinta-feira é bem diferente do projeto original, apresentado no fim de maio pelo deputado Felipe Carreras, em conjunto com outros 13 parlamentares. Designado relator da proposta na Câmara, o deputado Alexandre Frota apresentou um texto substitutivo. De acordo com o deputado, construído por meio de de diálogo com atletas e entidades esportivas.

Na elaboração do substitutivo, Frota, Carreras e outros parlamentares favoráveis ao projeto travaram queda de braço com o Governo Federal. O Ministério da Economia questionou o impacto que o PL teria no orçamento e vinha tentando dificultar a tramitação na Câmara.

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