A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, Projeto de Lei para socorro ao esporte nacional durante a pandemia do coronavírus, com gasto autorizado de até R$ 1,6 bilhão. O texto propõe, entre outras medidas, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas. O texto segue para votação no Senado Federal.
O Projeto de Lei nº 2824 vem recebendo grande apoio de atletas, ex-atletas, confederações e federações esportivas de todo o país. Nas últimas semanas, foram realizadas ações para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação.
Além do auxílio emergencial – três parcelas iniciais, com prorrogação por mais duas -, o texto aprovado na Câmara prevê também medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União, por exemplo. Há ainda contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos.
Outra medida prevista é a reabertura durante a pandemia dos prazos de inscrição no Profut – programa de refinanciamento de dívidas de clubes e entidades esportivas criado em 2015 pelo Governo Federal.
– Não olhamos apenas para o medalhista olímpico, para o campeão. A Câmara olhou para o esporte com mais profundidade, olhou para o maqueiro, o boleiro, o nutricionista, o professor de educação física e vários outros que vivem da prática esportiva – comemorou o idealizador do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.
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Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) foi o relator do PL 2824 na Câmara — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Votação quente
A votação começou em clima tenso. Ainda com resistência de alas do Governo Federal, o deputado Vitor Hugo (PSL/GO), líder do governo na Câmara, apresentou um requerimento pedindo a retirada do projeto da pauta.
– O deputado que colocar sua digital e disser sim para a retirada está dizendo que é contra o esporte. Mais uma vez, eu repito. O deputado que disser sim é contra o esporte no Brasil – argumentou em Plenário o deputado Carreras.
Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) fez questão de ser o responsável por orientar a bancada do partido a manter o projeto na pauta. O próprio PSL, na voz do deputado governista Luiz Lima (PSL/RJ), também acabou pedindo para seguir a votação nesta quinta
Apesar do apoio de alguns partidos do chamado “Centrão”, como PP e PL, o requerimento foi derrotado: 278 x 143 votos.
Após a derrota inicial, a base governista cedeu e, em seguida, foi favorável ao texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). No entanto, ressaltou que ainda lutará no Congresso por alterações no PL.
– O Governo entendeu a necessidade. Mas, como Governo, entende que precisam de ajustes. Somos solidários e vamos tentar aperfeiçoar o projeto. Vamos trabalhar – afirmou em discurso o deputado Coronel Armando (PSL/SC), um dos vice-líderes do Governo na Câmara.
Há duas semanas os deputados vinham tentando votar o PL 2824. O texto chegou a ser pautado três vezes sem sucesso por conta das movimentações da base governista entre os parlamentares.
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Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) é o idealizador do projeto de socorro ao esporte que tramita no Congresso Nacional — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Queda de braço com o Governo
O texto aprovado nesta quinta-feira é bem diferente do projeto original, apresentado no fim de maio pelo deputado Felipe Carreras, em conjunto com outros 13 parlamentares. Designado relator da proposta na Câmara, o deputado Alexandre Frota apresentou um texto substitutivo. De acordo com o deputado, construído por meio de de diálogo com atletas e entidades esportivas.
Na elaboração do substitutivo, Frota, Carreras e outros parlamentares favoráveis ao projeto travaram queda de braço com o Governo Federal. O Ministério da Economia questionou o impacto que o PL teria no orçamento e vinha tentando dificultar a tramitação na Câmara.
