Fixa data, estabelece critérios e orientações para matrícula na educação infantil da rede municipal de ensino de Buritis – RO para o ano letivo de 2022.
A Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimentos destinados às matrículas da Educação Infantil de 02 (dois) a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias para o ano letivo de 2022 na Rede Pública de Ensino de Buritis – RO,
Com fundamentação na Constituição Federal / 88, nas Emendas Constitucionais Nº 53/2006 e Nº 59/2009, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – L.D.B. Nº 9.394/1996 e Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013, Lei Nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal Nº 942/2015 de 24 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação e Resoluções 001/2012/CME/BTI e 03/CME/BTI/2018……….
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Fonte: Alerta Buritis
