Segundo consta nos autos, o acusado no início do mês de abril de 2019, abusou sexualmente da sobrinha que tinha apenas 4 anos de idade
Para o STF, somente a União pode legislar em matéria de acesso à arma de fogo. Foto: Divulgação
Cidade da Polícia do Rio de Janeiro, onde assegurou ações para atuação com cães e operações antibombas, também foi visitada.
Expectativa de colheita é superior a 3 milhões de sacas. Rondônia é o maior produtor da Região Norte.
Pedido de invalidação foi feito em 2013, alegando que a lei feria direitos previstos na Constituição Federal.
Órgãos apontam que falas do professor possuem caráter intimidatório e configuram, “no mínimo”, assédio moral. Milet diz que teve a “honra, dignidade e decoro” feridos com a denúncia.
