Eles já estão sendo conhecidos em Guajará como “viciados em diárias”, mas isso não é exclusividade dos vereadores Kerling Aparecido, Carlos Alberto, Augustinho Figueiredo e Raimundo Braga Barroso, que receberam o valor de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) CADA UM, além da assessora Camila Oliveira, que recebeu R$3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) para assessorar o vereador com finalidade de participar de agenda de reuniões junto a Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO e SEAGRI no dia 23/08/2021.
A farra de diárias na câmara municipal de Guajará é tão descarada, que praticamente todos os vereadores e alguns assessores, semanalmente estão “viajando” para o distrito de Surpresa para “fiscalizar” obras inexistentes, e só para se ter uma ideia, o vereador indígena Wem Cacami é fazendeiro e mora no distrito, mas em todas as suas viagens para Guajará, no retorno, ele recebe diárias (para voltar para sua fazenda), e ainda leva um assessor junto, e as diárias nunca são inferior a R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
O assessor de Cacami, inclusive, fala em alto e bom som nos corredores da câmara, “nunca ganhei tanto dinheiro fácil, como estou GANHANDO agora na câmara de vereadores” e ele fala isso sem o menor constrangimento, e quando alguém o questiona, ele simplesmente responde que “o choro é livre” e que “ele ganha bem porque trabalha rsrsrs.”
Vale ressaltar que o vereador Cacami está faltando as Sessões Ordinárias, o Regimento Interno diz que o vereador deve estar presente ou justificar sua ausência, mas ele se “encosta” numa resolução que autoriza o vereador participar da Sessão Plenária Ordinária em Home Office. Mas têm um porém: o vereador que for utilizar esse dispositivo DEVERÁ aparecer numa televisão exposta dentro do Plenário da Câmara, para que a população que está “participando” da Sessão possa saber que ele realmente está online, mas a TV NUNCA É LIGADA e a População nunca vê o vereador Cacami e o Presidente só diz que ele está participando da Sessão On line.
E TEM MAIS…
Segundo um levantamento produzido pelo Advogado Caetano Neto, e que é a base de uma denúncia apresentada por ele ao Tribunal de Contas, ele apresenta os vereadores e assessores VICIADOS EM DIÁRIAS:
– Vereador KERLING MOREIRA, recebeu diárias no valor de R$ 2.850,00 para conhecer a sede da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas de Humaitá – AM – período: 01 a 04 de junho de 2021.- Portaria nº 056/2021 – Despesas SEM FINALIDADE PÚBLICA – Cabe representação para devolução e responder por quebra de decoro. Pode perder o mandato.
– Assessora Victoria Rabelo recebeu diárias no valor de R$ 2.250,00 para acompanhar vereadores e registrar os trabalhos em Humaitá/AM – Portaria nº059/2021. Período: 01 a 04 de junho de 2021 Obs: Despesas sem finalidade pública – cabe representação para devolução dos recursos e responder processo administrativo, cabendo exoneração.
– Vereador WEN CACAMI recebeu diárias no valor de R$ 2.250,00 para custear viagem para o distrito de Surpresa para acompanhar serviços públicos – Período: 23 a 27 de agosto de 2021.
– Assessor Maycon S. de Castro recebeu diárias no valor de R$ 1.750,00 para assessorar vereador WEN CACAMI em Surpresa no mesmo período.
OBS: Receber diárias para deslocamento dentro do próprio município é proibido por lei. Deve, ambos, receber representação: O vereador WEN CACAMI pode responder processo de cassação por quebra de decoro e uso de recursos públicos sem a devida finalidade pública. Já o servidor Maycon pode responder processo por enriquecimento ilícito, podendo resultar em devolução dos recursos e ainda, exoneração e proibido de exercer cargo público.
– Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO recebeu no período de janeiro/agosto de 2021 diárias no valor de R$ 9.650,00 sem finalidade pública e/ou sem comprovação do objetivo que resultaram em benefício do município nos termos das razões elencadas nas portarias que concedeu as diárias.
– Assessora Camila Oliveira recebeu diárias no período de janeiro/agosto de 2021 o valor de R$ 7.500,00 para acompanhar o vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO em todos os deslocamentos.
Obs: Cabe representação para devolução e o vereador pode responder processo de cassação por quebra de decoro e uso de verba pública sem finalidade pública. Já a servidora Camila pode responder processo por enriquecimento ilícito, o que pode resultar em devolução dos recursos e ainda, exoneração e proibida de exercer cargo público.
Todas essas informações são facilmente encontradas no link: http://transparencia.guajaramirim.ro.gov.br/transparencia/index.php