
MP Eleitoral recomenda ao governo e à assembleia de Rondônia que respeitem as regras de publicidade
Documento orienta os agentes políticos a evitarem o uso da máquina pública para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada

Documento orienta os agentes políticos a evitarem o uso da máquina pública para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada

Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números

Embora a publicidade institucional fique suspensa durante os três meses que antecedem as eleições, a legislação prevê exceções para situações de grave e urgente necessidade pública, além da divulgação de informações indispensáveis à população.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

A recomendação é de iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral e Promotoria Eleitoral, atuante em Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União – 28ª Ofício Eleitoral
