BRASIL: Diesel S10 atinge novo recorde e chega a R$ 7,07

Gasolina recuou 0,3% em relação à semana passada e registrou preço médio de R$ 7,27
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O preço médio do diesel S10 registrou novo recorde nesta semana. Segundo a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio em todo o país foi de R$ 7,07 o litro. A gasolina recuou 0,3% em relação à semana passada, ficando, em média, R$ 7,27.

Na semana passada, tanto o diesel quanto a gasolina tinham registrado recordes, de R$ 6,97 e R$ 7,29, respectivamente. A nova média do diesel representa um aumento de 1,4%.

O valor máximo do diesel S10 encontrado pela pesquisa da ANP foi de R$ 8,30. Já o valor máximo da gasolina comum foi de R$ 8,59.

O avanço do preço do diesel se dá mesmo sem novos reajustes da Petrobras nas refinarias. O último aumento, de 8,9%, foi no dia 10 de maio. Na ocasião, a gasolina não teve reajuste.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação, na próxima semana, um projeto de lei que limita o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, enquadrando-os como bens essenciais.

Pelo projeto a ser votado, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil – CE), o imposto estadual não poderia passar de 17%.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação”, escreveu Lira, no seu perfil do Twitter, na 5ª feira (19.mai.2022).

O ICMS sobre o diesel tem sido motivo de disputa política desde o ano passado. O governo federal vem acusando os Estados de não fazerem a sua parte em relação à inflação dos combustíveis.

Em março, os secretários estaduais de Fazenda definiram, por unanimidade, que o ICMS sobre o diesel S-10 passaria a ser de R$ 1,0060 a partir de 1º de julho. O valor se refere à maior alíquota em vigor no país, praticada no Acre. A aplicação do imposto, porém, viria com um “desconto”, que, na prática, manteria a atual carga tributária de cada Estado. A medida foi tomada com a justificativa de que assim não haveria impacto na arrecadação.

No dia 13 de maio, a governo federal entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a possibilidade de cada Estado cobrar um valor diferente do ICMS sobre o diesel. No mesmo dia, o ministro André Mendonça atendeu ao pedido de liminar (decisão provisória) feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu a medida. No dia seguinte, os Estados divulgaram que vão recorrer da decisão.

 

Fonte: PODER-360

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