O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça nesta semana para pedir que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspenda imediatamente o abate de búfalos invasores que vivem em três reservas ambientais de Rondônia.
Os abates fazem parte de um projeto experimental que busca elaborar um plano de erradicação dos cerca de 5 mil animais selvagens. No entanto, o MPF alega que o ICMBio não comunicou previamente a Justiça sobre a ação e não apresentou o plano de controle exigido judicialmente.
Contexto: Em 2025, o MPF moveu uma Ação Civil Pública para obrigar o ICMBio e o Estado de Rondônia a implementar medidas urgentes de controle do búfalo asiático.O órgão pede também uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, a ser destinada a ações de reflorestamento nas unidades de conservação estaduais e federais em Rondônia.
O processo tramita na 2ª Vara Federal Cível e Criminal Seção Judiciária de Ji-Paraná (RO). Na petição recente, o MPF requer que o abate seja suspenso até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais afetadas e que o plano definitivo de controle e erradicação seja formalmente apresentado e apreciado pela Justiça.
O ICMBio informou ao g1 que está cumprindo a decisão judicial, tanto na elaboração quanto na execução do Plano de Erradicação. Segundo o órgão, a pesquisa em andamento tem justamente o objetivo de subsidiar a composição dos processos que integrarão esse plano.
G1
