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Por Abraão de Sousa – Alerta Buritis | DRT-2022/RO – É permitida a reprodução parcial ou total da matéria, desde que citada a fonte. Lei nº 9610/98

O que deveria ser um gesto de solidariedade familiar acabou se tornando um caso de polícia na noite do último domingo (1), no Distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré. Um morador da localidade precisou acionar a Polícia Militar após ser impedido de reaver seu próprio veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, que havia sido emprestada ao cunhado.

De acordo com o registro da ocorrência, o proprietário cedeu o automóvel temporariamente para auxiliar o familiar, que estava sem meio de transporte. No entanto, o tempo passou e a caminhonete permaneceu sob posse do cunhado por mais de 30 dias. A situação escalou quando o dono do veículo decidiu ir até a residência do parente para solicitar a devolução.

Em vez de entregar as chaves, o familiar teria reagido de forma hostil. O comunicante relatou aos policiais que houve uma ríspida discussão verbal e a recusa explícita em devolver o bem. Diante do impasse e do comportamento agressivo do infrator, a vítima optou por formalizar a denúncia para resguardar seus direitos e buscar a recuperação do patrimônio.

O caso foi tipificado pelas autoridades como apropriação indébita, crime previsto no Artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que consiste em “apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção”. A ocorrência agora segue para a Polícia Civil, que deve conduzir as investigações e adotar as medidas legais necessárias para a resolução do conflito.

O episódio serve como um alerta sobre as implicações jurídicas em relações de confiança, reforçando que a retenção indevida de bens, mesmo entre parentes, pode resultar em severas sanções criminais.