Fonte: Assessoria

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PSB) reuniu-se, nesta terça-feira (14), com
representantes da Seagri, Sefin, Sedam, Seduc, Emater, Idaron e Associação das
Agroindústrias do Estado de Rondônia para defender a instituição de uma legislação
única para abertura e regulamentação de agroindústrias.

O parlamentar atende reivindicação de produtores rurais que enfrentam dificuldades
para a instalação dos empreendimentos, devido a cada secretaria e autarquia
vinculada ao processo de abertura e regulamentação apresentar uma normativa
diferente, tornando burocrático, moroso e, até inviável, a efetivação do processo.

A reivindicação tem sido reportada ao deputado Lazinho da Fetagro pela Associação
das Agroindústrias, que na reunião esteve representada pelo presidente da Câmara
Setorial das Agroindústrias de Rondônia, Jackson Aparecido, e que reafirmou que as
exigências atuais causam conflito de entendimentos em relação as normas, tanto para
novas aberturas quanto para manter regularizadas as agroindústrias já em
funcionamento, principalmente, pela burocracia para deferimento de licenças junto aos
órgãos pertinentes.

“Nossa proposição de uma legislação específica, unificando as normas em uma
legislação única, atende um apelo da Associação e seus associados. Propomos a
criação de um Grupo de Trabalho para criar a lei, levando em conta as especificidades
de cada órgão, mas que, no final, desburocratize o processo de regulamentação das
agroindústrias”, informou o deputado.

A situação foi compreendida pelos presentes e a proposta acatada. O grupo de
trabalho terá um representante de cada secretaria e da Associação das
Agroindústrias. A primeira reunião de trabalho já está marcada para o dia 24 de junho,
em Ji-Paraná.

Participaram da reunião, ocorrida pela manhã, no gabinete do deputado, o Secretário
de Agricultura, Janderson Rodrigues, o Secretário de Finanças, Luis Fernando, o
Presidente da Emater, Arimatéia Silva, a Gerente de Agroindústrias da Seagri,
Cristiane Teixeira, Presidente da Câmara Setorial das Agroindústrias, Jackson
Aparecido, além de representantes da Idaron e Seduc. Com o secretário da Sedam,
Marco Antônio Lagos, a questão foi discutida em nova encontro, no período da tarde.