O senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei N° 4.59/22 que aumenta o limite de gastos da administração pública com os serviços de propaganda institucional durante o ano eleitoral. Dos três representantes de Rondônia, apenas dois participaram da votação: Acir Gurgacz (PDT) e Confúcio Moura (MDB). Já Marcos Rogério (PL) não teve o voto computado.

O placar geral ficou de 38 votos favoráveis e 28 votos contra o dispositivo que é do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Os dois senadores de Rondônia votaram com o “não”, ou seja, que recusa o dispositivo.

Segundo o PL, a ideia é aumentar a média de gastos de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. Em sua justificativa, o senador Eduardo Gomes defendeu o projeto dizendo que o PL atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor.

Gomes comparou ainda a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.