Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Substitutivo garante limite mensal de trabalho, banco de horas e crédito em dobro em feriados para policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.
Proposta reduz idade de imputabilidade penal para 16 anos e permite responsabilização de adolescentes em crimes graves
Proposta solicita intervenções estruturais e reforço no atendimento à população da região.
Indicação parlamentar pede suporte estrutural do Estado para garantir a realização do evento.
Recurso foi destinado à ASPRUSE para compra de trator agrícola, carreta agrícola e grade aradora hidráulica
